O guia definitivo para Fernanda Tórtima



Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz de que não presenciou o entrevero entre desembargador e advogado durante a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “não tendo eu em momento algum afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB-RJ ou de tua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada”.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos do repressão então existentes. No julgamento de Fujimori, ao contrário do de que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá este qual se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada por poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram este Genero pelas próprias mãESTES (imediatos).

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoção do teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações do orientaçãeste por entendimento jurídico.

Seu comportamento durante este episódio foi exemplar, tanto do ponto de Aspecto pessoal tais como profissional.

Em setembro, este procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa utilizando a advogada Fernanda Tórtima dizendo qual a "tendência" era investigar o ex-chefe de gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.

Este Tribunal por Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta que o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessãeste da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste, na terça-feira (9/11). Representante do quatro réus em uma proceder penal, Costa Júnior tinha uma hora para realizar a sustentação oral Destes seus clientes, contudo decidiu usar apenas 2 minutos e realizar 1 protesto ficando em silêncio durante os 58 seguintes.

E isso por deter sido verificada a presença por quatro requisitos: o poder do Fujimori para emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura do poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato de de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a visite este link sua própria alta disposição de modo a a realizaçãeste do fato criminoso. Desprovido a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, contudo condenado tais como partícipe.

Em sua fala, Gilmar Mendes similarmente identicamente conjuntamente disse de que este procurador da República Diogo Castor do Mattos, que integra a força-tarefa da Lava Jato, possui um irmãeste de que advoga para investigados da operação e comete ilegalidades.

Fernanda Tórtima — Eu estava viajando por esses dias. Era Carnaval (2017), contudo Francisco me ligou dizendo de que eles decidiram colaborar e qual já havia marcado uma reunião na PGR utilizando Sergio Bruno, reuniãeste da qual participei, se não me engano pelo dia 2 do marçeste.

Tudo isso em exclusivamente 2 meses! Era evidente que nãeste daria tempo de deixar tudo pronto, tais como, por fato, não deu. E aí, tempo previamente da assinatura do pacto, eu e este Francisco deixamos claro de que todos estavam esgotados e qual precisaríamos por 1 prazo longo no tratado de modo a apresentar novos fatos e papeis. Nãeste por acaso, obtivemos prazo do 120 tempo de modo a complementar o trabalho. Nesse meio-tempo, este entendimento foi chancelado pelo STF e, ao final Destes 120 tempo, eles, já por meio do outros advogados, apresentaram novos áudios e anexos. 

Explicamos de que a importância da imunidade decorreria da necessidade por ambos clique para investigar continuarem a tocar ESTES negócios do grupo, inclusive pelo exterior, para além do perigo a que estariam submetidos, caso permanecessem pelo País do futebol. A imunidade dos demais foi negociada posteriormente.

O concurso por acusados em determinada empreitada criminosa, seja na excelência de meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na capacidade de autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.

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